A partir deste domingo (1º), entra em vigor a medida que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12%. A aprovação foi junto com o projeto de rescaldo, que reavaliou incentivos fiscais.
Essa redução era uma pauta antiga da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), que disse ser uma medida que vai aumentar a competitividade do setor em Santa Catarina. A Federação do Comércio, por sua vez, argumentou que haverá um aumento superior a 6% na alíquota de ICMS para o setor.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, essa redução vai fortalecer a indústria catarinense, que vai produzir com o mesmo percentual de imposto do Paraná e Rio Grande do Sul. Conforme o secretário, empresas do Simples também serão beneficiadas porque não se creditam de imposto em etapas anteriores.
Essa redução era uma pauta antiga da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), que disse ser uma medida que vai aumentar a competitividade do setor em Santa Catarina. A Federação do Comércio, por sua vez, argumentou que haverá um aumento superior a 6% na alíquota de ICMS para o setor.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, essa redução vai fortalecer a indústria catarinense, que vai produzir com o mesmo percentual de imposto do Paraná e Rio Grande do Sul. Conforme o secretário, empresas do Simples também serão beneficiadas porque não se creditam de imposto em etapas anteriores.